Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:15

Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local

Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:15

Rio terá lei para proteger obesos

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:25

Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:30

Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011.

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007

Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:33

Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança com base na Convenção de Haia, após a mãe ter saído sem autorização do território norte-americano quando a filha tinha apenas um ano. Desde então, mãe e filha vivem no Brasil.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 12:08

Comissão aprova projeto que inclui todos os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos

Legislação atual considera hediondos apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança ou adolescente
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:00

Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:20

Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.

Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:20

TJ recrudesce medida aplicada contra garoto que assaltou padaria na Capital

O adolescente já havia cometido infrações anteriormente e sofrido a aplicação de liberdade assistida sem submeter-se ao acompanhamento prescrito
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:22

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da JF

Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:03

Justiça assegura julgamento em reparação por suposto erro médico

Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:42

Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual

O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05

Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22

vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:50

Homem que comprou um aparelho de DVD furtado por um adolescente é condenado pela prática do crime de receptação dolosa

O homem foi condenado à pena de oito meses de reclusão e ao pagamento de sete dias-multa pela prática de receptação dolosa por ter comprado um DVD furtado, avaliado em R$ 100 reais
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:57

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2025 - 08:44

O Cartório do RCPJ pode exigir o registro retroativo de Atas para que eu possa registrar a Eleição atual?

Atas de Eleição e Posse precisam ser feitas e registradas no RCPJ periodicamente, de acordo com o Estatuto Social.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:15

Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal

Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 16:45

Pesquisa revela taxas que sociedades de advogados pagam em todo o país

Estatuto não define limites para os valores cobrados de taxa de inscrição e taxa de anuidade das sociedades
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:53

Caso Cíntia: estudante acusado de matar a colega foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do júri.

No cemitério desativado a adolescente após consumir bebida alcoólica com os colegas passou a ser

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 7941

Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, e dá outras providências

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras providências.

Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.

O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança com base na Convenção de Haia, após a mãe ter saído sem autorização do território norte-americano quando a filha tinha apenas um ano. Desde então, mãe e filha vivem no Brasil.

Legislação atual considera hediondos apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança ou adolescente

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício

Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.

O adolescente já havia cometido infrações anteriormente e sofrido a aplicação de liberdade assistida sem submeter-se ao acompanhamento prescrito

Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato

Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia

O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.

vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.

O homem foi condenado à pena de oito meses de reclusão e ao pagamento de sete dias-multa pela prática de receptação dolosa por ter comprado um DVD furtado, avaliado em R$ 100 reais

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Atas de Eleição e Posse precisam ser feitas e registradas no RCPJ periodicamente, de acordo com o Estatuto Social.

Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM

Estatuto não define limites para os valores cobrados de taxa de inscrição e taxa de anuidade das sociedades

No cemitério desativado a adolescente após consumir bebida alcoólica com os colegas passou a ser

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